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A entidade vem em excelente hora. Não é de Este momento que a advocacia se ressente do uma instituição à profundeza para encaminhar este debate sobre o aperfeiçoamento do direito ambiental e lutar por sua própria democratização.

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Em complemento, contudo, cumpre esclarecer de que a legislaçãeste trabalhista admite flexibilização nesse aspecto da valorização do adicional por periculosidade, sendo certo qual a jurisprudência consolidada do TST admite a fixaçãeste do percentual inferior ao legal, desde que

A decisão foi dada em 1 recurso chamado “correição parcial”. O mecanismo é usado de modo a pedir a correçãeste do erros ao corregedor-geral. Na ausência dele, este pedido foi analisado pelo presidente do tribunal superior.

Inconformado utilizando a decisãeste, Guerrero avisou que buscaria seus direitos fora do âmbito esportivo. Seus advogados apelaram ao Tribunal Federal Suíçeste, de que liberou o atleta provisoriamente.

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Vários sindicatos recorreram à Justiça e obtiveram liminares em primeira e segunda instâncias de modo a o recolhimento da contribuiçãeste, segundo o professor Ricardo Calcini.

Depois da publicaçãeste da matéria, Georgios procurou o UOL e disse este seguinte: "No final do ano passado fomos procurados para fazer 4 projetos usando emendas parlamentares, sob responsabilidade de gestores desses eventos. Não vimos problemas e nunca imaginávamos qual deteríamos tamanha repercussão negativas. Abrimos contas específicas para cada projeto e ESTES pagamentos foram realizados mediante a apresentação de notas fiscais navegue aqui e ESTES recursos que sobraram devidamente devolvidos à Prefeitura.

Mas isso não deseja dizer muita coisa, uma vez que a temporada em piscina curta no mundo todo está unicamente começando. Ainda mais importante é dizer de que nenhum índice de modo a este Mundial do Piscina Curta foi estabelecido.

Artigo 195 - A caracterização e a classificaçãeste da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministé especialmenterio do produção, far-se-ão atravé especialmentes de perícia a cargo por Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrada pelo Ministério do Produção.

Somente em “terra nua” – ou mesmo que, terrenos desocupados – a campeã olímpica possuiu bens utilizando valor venal por R$ 2 milhões. É comum de que este valor venal mesmo que expressivamente inferior ao de Nicho. Maurren concorre ao Senado pelo PSB.

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